O limbo previdenciário é uma situação preocupante e muito comum no Brasil, que afeta o trabalhador que precisa se afastar do trabalho por questões de saúde. Nesse cenário, o trabalhador fica em uma espécie de “limbo”, sem receber salário ou benefícios previdenciários enquanto aguarda a decisão do INSS sobre o seu afastamento. Essa situação pode...
As horas extras não pagas são um problema recorrente em muitas empresas ao redor do mundo. Infelizmente, muitos trabalhadores ainda sofrem com essa prática abusiva, que viola os seus direitos trabalhistas e prejudica a sua saúde física e mental. As horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada diária normal de trabalho, que, no Brasil,...
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC), ou popularmente chamado de LOAS, é uma importante política pública de inclusão social no Brasil. O benefício tem como objetivo garantir uma renda mínima para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O BPC-LOAS é um benefício não contributivo, ou...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que tem como objetivo proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores que atuam em atividades consideradas insalubres ou perigosas. Atualmente, a aposentadoria especial pode ser concedida a trabalhadores que tenham trabalhado expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, como ruído, calor, frio, umidade,...
Os benefícios não programáveis são os inesperados, gerados por fatos não previstos pelo segurado. Sao eles:
– Auxílio por incapacidade temporária (anteriormente denominado Auxílio-Doença)
– Aposentadoria por incapacidade permanente (Anteriormente denominado Aposentadoria por Invalidez)
– Auxílio Acidente
– Pensão por Morte
– Auxílio Reclusão
– Salário Maternidade
– Amparo Assistencial (LOAS)
Os benefícios programáveis são todos aqueles que o segurado pode prever e se planejar pra cumprir corretamente todos os requisitos e da melhor forma possível. São eles:
– Aposentadoria por Idade urbana
– Aposentadoria por Idade Rural
– Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor
– Aposentadoria por Pontos
– Aposentadoria por Pontos do Professor
– Aposentadoria por Tempo de Serviço em 1998
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 1999
– Aposentadoria Proporcional (regra de transição)
– A Tabela Progressiva do Art. 142 e a Carência Congelada
– Aposentadoria Especial
– Tempo Rural Remoto – Tema 1007
Divórcio judicial
Divórcio extrajudicial
Inventário judicial
Inventário extrajudicial
Planejamento sucessório
Demissão com e sem Justa Causa
Trabalho sem Carteira Assinada
Acidente de Trabalho
Assédio Moral
Insalubridade e Periculosidade
Desvio de Função
Acúmulo de Função
Horas Extras não passas
Recisão Indireta
Consulta Trabalhista
Salários Atrasados
Diferenças Salariais
Equiparação Salarial
Acordo de Demissão
Contrato de Trabalho
Contrato de prestação de serviços como Pessoa Jurídica
Ações de danos morais e materiais
Negativação Indevida
Problemas com empresas aéreas
Ações contra bancos
Fraude em empréstimo consignado
Falha na prestação de serviços
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por pontos
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria do trabalhador rural
Auxílio Doença
Auxílio Acidente
Auxílio Reclusão
BPC/Loas
Cálculo Previdenciário
Pensão por morte
Revisão de benefícios
Planejamento Previdenciário
